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Hélio de Souza

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Comentários

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Hélio de Souza

Comentário · há 2 anos

Sabe o que é a querela nullitatis?

Iverson Kech Ferreira Advocacia & Consultoria · há 9 anos

Parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor.

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Hélio de Souza

Comentário · há 5 anos

Direito Funerário - Cemitérios

Thiago Bravo · há 11 anos

Ocorre o seguinte, minha comadre me doou o direito de uso de um túmulo perpétuo, onde se encontra sepultado seu esposo que é meu compadre, (não possuímos nenhum parentesco). Ela vai mudar definitivamente desta localidade para Sanharo, PE, que dista mais de dois mil quilômetros daqui, onde a sepultura se encontra localizada. Apresentei um requerimento junto a Prefeitura Municipal para a transferência do direito de uso do túmulo para o meu nome e para tanto, juntei um Termo de Concessão, firmado pela Doadora, constando as características de perpetuidade e imprescritibilidade, de uso do túmulo simples, construído em granito, perpétua.
O meu pedido foi negado, sob o argumento de que "não há legislação que permita tal transferência".
Também sou advogado e gostaria de sua ajuda para saber qual ação que devo ingressar para fazer valer o meu direito de transferência do túmulo para o meu nome?
Seria a Ação de Obrigação de Fazer, Adjudicação Compulsória, estou sem ideia de qual ação ingressar, não encontrei nada na internet, nenhuma petição, as jurisprudências, sobre a matéria, não se aplicam ao meu caso.
Assim, conto com sua prestimosa ajuda.
Desde já agradeço ao Ilustre Colega.

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Hélio de Souza

Comentário · há 5 anos

Direito Funerário - Cemitérios

Thiago Bravo · há 11 anos

Dr Thiago gostei muito do seu artigo. Diga-se de passagem que foi o único que encontrei na internet. Ocorre o seguinte, minha comadre me doou o direito de uso de um túmulo perpétuo, onde se encontra sepultado seu esposo que é meu compadre, (não possuímos nenhum parentesco). Apresentei um requerimento junto a Prefeitura Municipal para a transferência do direito de uso para o meu nome e este foi recusado, sob o argumento de que não há legislação que permita tal transferência.
Também sou advogado e gostaria de sua ajuda para saber qual ação que devo ingressar para fazer valer o meu direito de transferência do túmulo para meu nome?

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Recomendações

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L

Comentário · há 11 anos

Direito Funerário - Cemitérios

Thiago Bravo · há 11 anos

Ola, muito bom o texto. Fiz um TCC sobre o tema Impacto ambiental dos Cemitérios, caso haja interesse na leitura me avise.

Abraço.

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